Entrevista: DR. Pedro Vals Feu Rosa.

Em entrevista exclusiva o Desembargador fala sobre a esperança de ver o Centro de Vitória renovado.

POR Mario Berardinelli

O morador, o cidadão Pedro, acredita no retorno da Ordem e Progresso no Centro da capital do estado?

Resido aqui no Centro há mais de meio século. Gosto daqui e daqui não pretendo sair. Gosto dos meus vizinhos de bairro. Sinto alegria em conviver com eles. Assim, pretendo resistir. Tenho muita esperança no retorno das famílias às ruas e das crianças às praças. Sim, tenho esperança. Como avalia a atualidade do bairro Centro e dos bairros que compõem a Região do Centro? Há anos defino nossa realidade como uma “rotina do absurdo”.
Fui testemunha de tiroteios brutais entre quadrilhas rivais travados a apenas 50 metros de uma das sedes do Poder Executivo. 50 metros! Vejo, com tristeza, falar-se até em “Complexos”.

Como assim?
São áreas pequenas – como pequena é Vitória. Totalmente inconcebível esta “importação” de termos utilizados em estados outros sob realidades muito, mas muito, distintas.
Este o maior problema do Centro: a insegurança.
Que se percorra o Centro consultando-se os comerciantes. Será difícil encontrar quem não tenha sido assaltado – no mais das vezes em plena luz do dia.
Vejo as famílias fugindo das ruas. Já praticamente não vejo crianças brincando nas praças, locais cada dia mais deprimentes.
Converso com diversas pessoas e o que mais ouço são relatos de assaltos, abusos etc.
Isto tudo acontecendo bem no centro de uma capital de Estado! Não estou, com estas palavras, a condenar o trabalho dos agentes da lei.
Fique isto muito claro, aliás.
Muito pelo contrário, percebo neles imensa vontade de ajudar.
Porém falta-lhes estrutura tecnológica e até mesmo legal.
A verdade é que precisamos de uma nova abordagem para o problema. Uma que integre de forma mais efetiva a sociedade e a administração.
Sirva-nos como exemplo o sistema implementado em Detroit, nos EUA, ícone de transparência de uma administração e de participação ativa da população.
Vitória, uma cidade bem menor, poderia perfeitamente liderar até mesmo o Brasil na busca de uma solução “fora da caixa” para o enfrentamento da criminalidade urbana e mesmo com vistas ao aprimoramento da administração como um todo.

O Sr. Vê o retorno das instituições públicas, o reinício da revitalização e/ou revitalização comercial da Região do Centro?

Não. Absolutamente não.
A revitalização virá da melhoria de nossa infraestrutura urbana e da segurança pública. Serão estes dois fatores a atrair um melhor comércio, mais restaurantes e bares etc.É ilusão pensarmos que repartições “revitalizam” – fecham às 18 ou 19 horas .
Seus aparatos de segurança ficam trancados dentro delas, em nada ajudando a população.
Uma outra ilusão é a promoção de grandes eventos no Centro.
Realizados praticamente sem infraestrutura de segurança ou mesmo sanitária, só fazem transformar nossas ruas em banheiros.
Em um ambiente de violência, humilhações e depredações. Isso me choca porquanto em violação a uma decisão judicial até antiga – talvez um caso de improbidade, pois.
Que algum dia seja assim tratado, espero.
Citarei um exemplo de efetiva revitalização: a rua Gama Rosa transformou-se, de uns anos para cá, em um vibrante centro de bares e restaurantes.
Isto movimenta a economia.
Cria empregos. Gera tributos.
Qual o problema de lá? Segurança e infraestrutura urbana! Veja que nosso povo é empreendedor.
Apesar das dificuldades nela está a investir.
E precisa ser ajudado. No mínimo, não atrapalhado.
Entretanto vimos fechar as portas o último cartório que atuava na região?
Vamos ao entorno da Praça Costa Pereira.
Fechou o último cartório.
Há ali um edifício público imenso abandonado há décadas.
Instalou-se na praça um ambiente soturno – e falo com a legitimidade de quem a percorre quase todos os dias.
A pavimentação do entorno é uma fonte inesgotável de buracos e ondulações, danificando veículos e ferindo pessoas.

Como fica a população?
Faço, sobre as imperfeições do piso, uma pequena observação: retirou-se o impecável asfalto do entorno e restabeleceu-se a pavimentação por paralelepípedos.
Sem entrar neste mérito, registro que tanto um como o outro necessitam de manutenção. De capricho.
Trata-se de um estado de coisas que desmerece uma de nossas mais belas regiões.
O empresário João Dalmácio Castelo Miguel afirma que sem estrutura, todo comércio local estará falido.. Afirma Dr.. João Dalmácio:”
No Park, No Business.” O Sr. vê a questão como primordial a ser desenvolvida para iniciar a revitalização comercial na nossa região no Centro de Vitória?
Se queremos atrair pessoas e aumentar o consumo, evidentemente.
Mas o sentido que se segue é o oposto.
Falo pela rua na qual resido. Nos últimos 35 anos eliminaram mais de 20 vagas apenas nela! Isto aconteceu em diversas outras ruas.
Temos o estado o Centro como potencial turístico, porém fomos incapazes de fomentar este potencial turístico e assim tornar os nossos históricos monumentos (arquitetura), em roteiro seguro e atrativo ao turismo interno e externo.

O que será que falta desenvolver para destacar este potencial histórico capixaba?

Recordo-me de, ainda jovem, ter assistido a um pronunciamento do saudoso ex-governador Gerson Camata.
Dizia ele que uma das grandes vocações do Espírito Santo era o turismo.
Nada mais correto! Temos uma baía lindíssima aqui em Vitória.
Praias aconchegantes.
Prédios históricos do porte do Convento da Penha ou da Catedral Metropolitana.
O mais importante: um povo hospitaleiro e acolhedor.
Porém, nossa orla marítima, tomada por prédios de escritórios, fica subaproveitada.
Nossa linda baía, que poderia ser palco de passeios imperdíveis, acabou afastada do turismo.
Dou um exemplo: o lindo e pitoresco passeio de bote que se fazia antigamente, e que tantos empregos gerava, simplesmente foi eliminado buscando-se ganhar mais algum espaço para o porto.
Nossos belos parques, monumentos e prédios igualmente subaproveitados, porquanto vítimas de depredações e da criminalidade .
Temos um teatro belíssimo – que poucas vezes vejo aberto.
Temos um centro cultural moderno – que acaba vítima do problema da insegurança e da falta de vagas de estacionamento.
Tudo subaproveitado .Em uma frase: não percebemos, ainda, nosso imenso potencial! Existem dois universos, o Centro dos bairros, universo de moradores e comércio básico, vida comum e;

Centro Capital, outrora forte como região comercial, hoje em falência, Estamos sem capacidade de competir com os novos polos comerciais da Serra ( Laranjeiras), Cariacica (Campo Grande) e Vila Velha (Glória)?

Sim. A triste verdade é que estamos decadentes.
Por onde acredita que podemos começar a competir com nossos vizinhos?
Melhorando nossa infraestrutura urbana e a segurança pública.
Muitas das ruas daqui do Centro são mais próprias para cabritos que para veículos e seres humanos.
Praticamente não vejo tal estado de coisas nesta intensidade fora do Centro, eis a verdade.
Já soube de idosos que morreram por conta das consequências indiretas de quedas em nossas ruas e praças.
Pessoalmente já caí em uma delas, vítima de um buraco – felizmente sofreu apenas alguns arranhões.
Há décadas – várias delas – não se faz um recapeamento de nossas vias, profundamente degradadas.
No máximo emendas que pouco duram.
O passo seguinte seria um reforço na segurança pública.
Que nossos comerciantes possam simplesmente trabalhar em paz.
Não gosto de ser repetitivo, mas choca-me que isto não ocorra em uma área tão pequena. Praticamente todos os dias percorro as ruas do Centro passeando com meus cachorros.
E praticamente todos os dias testemunho uma cena de violência.
Há alguns meses estava a aproximar-me do Palácio Anchieta.
A não mais que 40 metros dele fui abordado por uma pessoa em fuga, me dizendo para afastar-me pois acabara de ser assaltada rigorosamente diante da porta da sede do Poder Executivo! Na porta! Ouvi de moradores da rua serem comuns os assaltos naquela área – que sequer são comunicados mais.
Recordo-me que havia, nos tempos de minha infância, ao redor das sedes de Poder, uma “área de segurança” permanentemente policiada.
Tratava-se de uma medida de respeito aos Poderes constituídos. Hoje não mais. A segurança, após dado horário, tranca-se no interior dos prédios e, a poucos metros dali, resta abandonada a população e mesmo a dignidade dos nossos símbolos municipais, estaduais e nacionais.
Que o digam os diversos tiroteios que presenciei ou ouvi a poucas dezenas de metros do Palácio da Fonte Grande.
Eles nos agridem enquanto brasileiros.
Eles são inadmissíveis.
Já escrevi, e aqui digo, que seria menos humilhante retirarmos de lá os símbolos do Brasil, do Espírito Santo e de Vitória.

Como vê o início da gestão de Lorenzo Pazolini a prefeito, como morador acredita na viabilidade dos compromissos de revitalizar o Centro em gestão a frente do executivo municipal?

Com profunda esperança.
Vejo uma pessoa ainda jovem, com disposição e energia.
Dotada de muita lucidez e preparo.
Com plenas condições de efetivamente revitalizar o Centro.
O que é possível, e preciso fazer para regularizar e ocupar as casas abandonadas no Centro?
A primeira providência é o Estado, em sentido amplo, dar o exemplo.

Quando um imenso prédio está desocupado e abandonado há décadas na praça central de uma capital de Estado e nada acontece, como fica a legitimidade para o enfrentamento do problema em sua integralidade?

E este não é o único caso há muitos outros.
Precisamos de moradores, precisamos também de qualificar nossos bairros? O poder aquisitivo influenciará? As pessoas querem apenas paz! Viver em paz! Dormir em paz! Parece algo difícil de conseguir, mas não é. Basta sensibilidade.
Darei um exemplo: já soube de gente que morreu por não conseguir sair da garagem rumo a um hospital em situação de emergência. Morreu! Sabe por que? Porque as ruas estavam fechadas para um “carnaval fora de época”, em flagrante descumprimento de uma sentença judicial transitada em julgado.
E pensar que há 2 km daqui temos um “sambódromo” construído com recursos públicos.
Já soube de gente que mudou-se daqui do Centro por conta da barulhada absurda que impede seu filho recém-nascido de dormir.
De idosos e doentes padecendo até quase o amanhecer.
Isso é cruel.
Isso fere direitos humanos.
E não foram casos isolados, registro.
Ninguém é contra eventos, fique claro isto, mas desde que realizados em áreas adequadas, com estrutura correta e espaço compatível.
É o que não acontece, lamentavelmente.
Outros bairros reagiram contra tal estado de coisas, inclusive judicialmente, conseguindo uma sentença cujos efeitos abrangem toda a cidade.
E no entanto a própria administração pública a descumpre impunemente aqui no Centro!
Acentuo fortemente este aspecto.
Após o último grande evento aqui verificado fiquei chocado com a imensa quantidade de bens públicos depredados.
Para ficar no mínimo, praticamente todo o gramado da Praça Costa Pereira havia desaparecido.
Assim como as latas de lixo.
Sinalização de trânsito.
Placas diversas.
Vários postes de iluminação.
Pelo caminho vi diversas lojas que tiveram suas portas depredadas.
Algumas arrombadas.
Vidros de residências e edifícios quebrados.
Carros de moradores arrebentados.
Quanto custa reparar isso? Quem paga por isso? A cidade como um todo!
Existe proposta de reconstrução total do Mercado da Capixaba, a quem propõe demolir e reconstruir um Mega empreendimento.
No modelo que está sendo proposto acredita que a reforma simplesmente irá fazer diferença nos moradores e ao turismo interno e externo? Apenas ela, não.
Mas em conjunto com outras medidas, sim.

O que não pode é ficar o prédio abandonado! E há décadas! Como viu, vê o jurista e desembargador Dr. Pedro Valls Feu Rosa às eras; “Hora Hartung, Hora Casagrande”?
Sou proibido, por lei federal, de me manifestar sobre a atividade política.
E eis algo que sempre observei e observarei. Com respeito a memória do Dr. M.D. Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, vosso pai, que fora anunciado candidato em potencial ao Senado Federal pelo ES e posteriormente fracassada a vida política, foi traído pelos homens da política capixaba?
Vale aqui a mesma resposta: sou proibido por lei de comentar episódios de natureza política.
Peço humildes desculpas.
Como viu, vê o jurista e desembargador Dr. Pedro Valls Feu Rosa às eras ; hora Hartung, hora Casagrande”?
Sou proibido, por lei federal, de me manifestar sobre a atividade política.
E eis algo que sempre observei e observarei.

Com respeito a memória do Dr. M.D. Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, vosso pai, que fora anunciado candidato em potencial ao Senado Federal pelo ES e posteriormente fracassada a vida política, foi traído pelos homens da política capixaba?
Vale aqui a mesma resposta: sou proibido por lei de comentar episódios de natureza política. Peço humildes desculpas.
Como avalia a eleição do nome do novo desembargador Raphael Americano Câmara eleito por via de indicação da OAB-ES? Com imenso otimismo e esperança – que já começam a justificar-se, acrescento.
Um profissional com mente arejada e ideias avançadas.
Que já começa a destacar-se positivamente na instituição, registro.

Vossa Excelência está desenvolvendo, coordenando a digitalização de todos os processos em curso no anais do Tribunal de Justiça do ES, fale sobre a importância desse avanço para os trabalhos de todos envolvidos, advogados, juízes ,promotores e jurisdicionados?
Somos o pior Tribunal de Justiça do Brasil em termos de tecnologia – dados do CNJ.
Temos a pior Secretaria de Tecnologia do país em termos de estrutura – dados do CNJ. Ainda vivemos na era do papel, por força principalmente de uma cultura arraigada.
Nos ensina o “Justiça em Números”, edição de 2021, que o tempo médio de tramitação de um processo de papel é de 1.620 dias – se digital, apenas 393. Ou seja, 4,1 vezes mais rápido. Mas como insistimos nos papiros !Calculou-se, a propósito, que causamos anualmente, por conta da morosidade, um prejuízo para a economia do Espírito Santo no valor de R$ 2.087.659.200,00 (dados de 2019).
Concluiu-se, igualmente, que se a eficiência do sistema judiciário fosse elevada aos padrões dos países mais desenvolvidos o volume de investimentos aumentaria 10,4%, a produção seria elevada em 13,7% e a oferta de empregos seria 9,4% maior que a atual.
Eis aí, sem retoques, um quadro a ser mudado com a ajuda de todo o mundo jurídico.
Excelência, para finalizar.

MANCHA a nossa civilização o homicídio da jovem Araceli Crespo. São quase 50 anos sem elucidar os fatos ocorridos. Acreditas em um dia ”A LUZ DA VERDADE”, ser vista, revelada por Deus, por Algo DIVINO, por força natural, JUSTIÇA DIVINA?

Não foi o único caso a encontrar a impunidade. Há muitos outros.
Em minha própria família há dois.
Sempre me bati – e me bato – contra tal estado de coisas. Contra tal inaceitável estado de coisas.
Ao assumir a presidência do Tribunal de Justiça meu primeiro ato foi pedir desculpas às famílias de assassinados cujos processos aguardavam julgamento há anos, às vezes décadas.
Conseguimos, de mãos dadas com o Ministério Público, a Defensoria Pública e os juízes, recuperar algum atraso.
Porém, há muito a ser feito.
E este deve ser um esforço permanente.

Esther Miranda

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